Arquivo Mensal de abril/2008

Verdades não ditas sobre o carvão mineral e sua queima

Vejam como ainda é atualíssimo!
(Texto elaborado para o Fórum Social Mundial / FSM de POA, em 2005).

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. – Art. 225 da Constituição Brasileira).
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O MCT de Içara amordaçado

amordaçadoA história é mais ou menos assim: a Indústria Carbonífera Rio Deserto comprou umas terrinhas em Içara-SC e buscou o socorro pro Poder Judiciário pedindo segurança contra a possibilidade de turbação na sua posse e propriedade1. Ela está se prevenindo de futuros atentados de violência.

Alguém entendeu o que eu falei?

Este pedido de socorro foi ajuizado porque, em março de 2008, agricultores de Içara invadiram aquelas terras e destruíram cercas e uma guarita. E mais: ficaram no local o dia inteiro, protestando contra a instalação de uma mina nesse local.
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USITESC 440MW – Um licenciamento discutível e perigoso

Justamente enquanto o mundo discutia a redução de gases efeito estufa em Bali, na Indonésia, a Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina / FATMA, emitia uma Licença Ambiental Prévia / LAP para um projeto que se propunha a queimar o combustível fóssil carvão denominado de USITESC / 440MW, prevista para o município de Treviso – Região Carbonífera de Criciúma, no sul de Santa Catarina, ambientalmente mais grave que a ‘’Moeda Verde’’ de Florianópolis.
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O princípio de uma nova consciência

O colonizador carvoeiro projeta as coletivas sombras na degradação ambiental que avassala o meio ambiente, um varado reprimido. Sofrimento que continua vivo no padrão desbravador e segue acuado por várias gerações.
As relações humanas acham-se contaminadas pelos ingredientes da negação da verdade, personificada nas máscaras dos obreiros lideres da infantaria carvoeira.
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Doce Içara com sabor amargo

Olimpíada da Língua Portuguesa, projeto do MEC, seleciona e divulga redação de aluna de Içara, em propaganda nacional. No texto a menina Joice Zilli da Silva diz não a destruição que viria com a mineração de carvão.

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MPV Içara – Projeto de lei de iniciativa popular é sumariamente arquivado

Ontem, 17/04, na câmara de vereadores de Içara aconteceu mais uma amostra do poder dos coronéis do carvão em nossa região; a Comissão de Constituição e Justiça do legislativo içarence arquivou o projeto de iniciativa popular já na avaliação preliminar. O Projeto que foi apresentado com quase 5 mil assinaturas de eleitores de Içara simplesmente foi jogado fora, em desrespeito ao movimento popular e ao regimento interno da câmara. Vamos entrar com mandato de segurança, pois a atitude destes “representantes do povo” foi feito em total desrespeito ao regimento da casa.
O projeto visa rever a lei que criou a APA da Santa Cruz e levaria à novos estudos sobre a instalação da mina da empresa Rio Deserto.
Mais uma fez o podre poder do carvão se faz presente.
Mas….
Desistir….
Nunca….


Nota à imprensa

A Fundação do Meio Ambiente (FATMA) cancelou a Licença Ambiental Prévia – LAP Gelau/GEAIA nº 030/08, que havia emitido, 02.04.2008, em favor da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), para implantação da barragem do rio do Salto, no município de Timbé do Sul/SC.

O cancelamento se deu em razão de recomendação do Ministério Público Federal, que considerou ilegal a licença concedida. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina já havia expedido recomendação no mesmo sentido.

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Mais uma “espetacular manobra anti-ambiental” na Região Sul de Santa Catarina.

Liberaram “politicamente” licença pro projeto da Barragem do Rio do Salto.

É preocupante a notícia veiculada na mídia sul catarinense, que a FATMA de Fpolis emitiu a LAP para a Barragem do Rio do Salto, projetada para Timbé do Sul, antes de ser apreciado e aprovado ou rejeitado o EIA/RIMA, pois, até prova em contrário, atropela todas as exigências solicitadas pelos técnicos da FATMA da Gerência Regional de Criciúma. Na época o EIA-RIMA apresentado foi considerado incompleto e rejeitado e, uma série de exigências foi solicitada no processo de licenciamento, inclusive com respaldo do MPF de Criciúma, chegando o mesmo a emitir uma nota determinando providências no estudo e consequentemente mais uma audiência pública para a sua apresentação perante a sociedade civil.

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